Estudantes, professores e t\u00e9cnicos est\u00e3o demonstrando a grandeza da UFMS quanto \u00e0 garantia do direito fundamental \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Al\u00e9m desse cen\u00e1rio, a comunidade universit\u00e1ria tem outro grande desafio em 2020: escolher a nova gest\u00e3o da Universidade para o per\u00edodo de 2020 a 2024.<\/p>\n
O processo de escolha dos dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior \u00e9 regulamentado pelo Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, nos termos da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995. A lista tr\u00edplice dos nomes para o cargo de reitor e todo o processo de consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria devem ser encaminhados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) at\u00e9 sessenta dias antes de final do mandato.<\/p>\n
O mandato da atual gest\u00e3o do reitor Marcelo Turine e da vice-reitora Camila Itavo vence em 26 de outubro de 2020, data da publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o pelo Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em 2016. Dessa forma, o Conselho Universit\u00e1rio da UFMS tem at\u00e9 24 de agosto para aprovar o encaminhamento da lista tr\u00edplice para o MEC, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do processo de consulta pelo Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n
No caso de desrespeito \u00e0s datas ou \u00e0s normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, para escolha do reitor, o presidente da Rep\u00fablica designar\u00e1 um reitor pro tempore<\/strong> para a UFMS.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas para elei\u00e7\u00e3o de reitor, o rito para a elei\u00e7\u00e3o e a nomea\u00e7\u00e3o dos reitores das Universidades Federais e dos Institutos T\u00e9cnicos foi alterado pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 914 de 24 de dezembro de 2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. At\u00e9 o presente momento a MP n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso, tendo seu prazo prorrogado pelo per\u00edodo de sessenta dias, pelo Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional 15, de 26 de mar\u00e7o de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 27 de mar\u00e7o de 2010.<\/p>\n V\u00e1rias Universidades Federais em que o mandato de seus reitores vence em 2020 est\u00e3o \u00e0 espera dos encaminhamentos da MP 914\/2019 para defini\u00e7\u00e3o dos seus regramentos institucionais, o que vem sendo debatido em termos nacionais na Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior), uma vez que a tem\u00e1tica n\u00e3o se restringe ao cen\u00e1rio local da UFMS.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as destacadas pelos reitores neste cen\u00e1rio da pandemia Covid-19 e de orienta\u00e7\u00e3o sobre o distanciamento social \u00e9 que a elei\u00e7\u00e3o para reitor das Universidades dever\u00e1 ser realizada com o uso de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por meio da Internet, proporcionando que todos os servidores t\u00e9cnicos e estudantes possam votar, mesmo em suas resid\u00eancias, afastados ou em outros pa\u00edses. O sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pela internet j\u00e1 tem sido utilizada pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, Universidade Federal do Sul do Par\u00e1, Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 mais uma adapta\u00e7\u00e3o a esse momento excepcional, pensada e realizada por solu\u00e7\u00f5es inovadoras que podem ser replicadas em todo Brasil, para todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais que dela necessitem, visando manter a autonomia universit\u00e1ria e o car\u00e1ter democr\u00e1tico da escolha\u201d, destacou o reitor Marcelo Turine.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o COUN 31, de 8 de maio de 2020, publicada hoje no Boletim Oficial, estabelece as normas para o Sistema de Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, intitulado e-Vota\u00e7\u00e3o UFMS, para todos os cargos, desde coordenador a reitor, permitindo que servidores e estudantes participem dos processos eleitorais por meio da internet, para o envio remoto do voto. O sistema ser\u00e1 administrado pela Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Agetic) e dever\u00e1 ser solicitado pela Comiss\u00e3o Eleitoral. O novo sistema possui como caracter\u00edsticas: o sigilo, a privacidade, a rastreabilidade, a integridade dos dados, a apura\u00e7\u00e3o dos votos e a comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Texto: Rose Pinheiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudantes, professores e t\u00e9cnicos est\u00e3o demonstrando a grandeza da UFMS quanto \u00e0 garantia do direito fundamental \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Al\u00e9m desse cen\u00e1rio, a comunidade universit\u00e1ria tem outro grande desafio em 2020: escolher a nova gest\u00e3o da Universidade para o per\u00edodo de 2020 a 2024. O processo […]<\/p>\n","protected":false},"author":35413,"featured_media":5699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"coauthors":[39],"class_list":["post-5698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fotos-imagens","category-noticias"],"yoast_head":"\n